Recentemente em um trabalho da disciplina de Direito da Informática, o professor pediu para resumir e dar uma opnião sobre um capítulo do livro de Ronaldo Lemos: “Direito, Tecnologia e Cultura”, no capítulo 4 de título “A Regulamentação da Internet no Brasil”.
Abaixo o trecho do meu resumo, no qual eu dou a minha opinião sobre o tema:
O avanço da internet bem como de todas as tecnologias computacionais ocorre a passos largos enquanto a regulamentação ainda engatinha.
É muito difícil de padronizar tecnologias que aparecem junto com a internet, é tudo muito rápido e dinâmico, criar regras para poder atrelar direitos e deveres a atos na rede mundial de computadores ainda está muito longe do ideal, muitas tecnologias “nascem” e “morrem” antes mesmo que se conheça um padrão para a sua existência.
O direito da informática tem caminhado mais firmemente na proteção de direitos intelectuais e de criação, a medida que esses se tornam mais comuns no cotidiano. Antigamente apenas com um conhecimento muito técnico podia se criar ou compartilhar algo relacionado à internet ou que pudesse ser exposto ali, hoje não, o conhecimento está ao alcance de todos e a criação do conteúdo na rede é inimaginável.
Essa alta criação de conteúdo é muito benéfica, pois leva a informação e o compartilhamento de conteúdos a tudo e a todos. Mas essa é apenas uma face da internet, a outra, que normalmente vem atrelada esse alto compartilhamento, é a ilegalidade. Pornografia infantil, distribuição de material protegido por direitos de cópia são ótimos exemplos de como a ilegalidade está presente e mesmo contando com o grande esforço que o Brasil está realizando para coibir esse tipo de ação ainda falta muito recurso, humano e tecnológico para que cheguemos perto do ideal.
O que se nota é a dificuldade de ponderar a facilidade da liberdade de compartilhar informações e conteúdos com a robustez e estruturação que um sistema necessita para que se garanta total apoio legal para todos os atos que acontecem na rede.
É visível que em pouco tempo teremos uma estrutura melhor a regulamentação da internet no Brasil, mas seria ingenuidade pensar que ela será perfeita ou estará atual a realidade da rede quando for implementada. Hoje estamos vivendo uma realidade, na qual se utilizam determinados meios para a comunicação, essa realidade pode ser totalmente diferente da que vivenciaremos daqui poucos anos.
É importante ter em mente que não se pode comparar a velocidade do avanço tecnológico dos últimos 50 anos com o desenvolvimento que tivemos nos últimos 15 anos. É um crescimento exponencial e inimaginável.
Talvez quando consigamos regularizar a internet, ela se torne obsoleta como meio de comunicação e seja necessário um recomeço como o que estamos passando no presente momento, mas uma certeza teremos, a base estará formada e adaptada para mudanças repentinas ou não poderemos afirmar que a internet está regularizada, pois em termos gerais essa é a sua essência.

